Um projeto de lei que propõe a proibição do uso e da exibição de símbolos cristãos em eventos organizados pela comunidade LGBTQIA+ está sendo analisado por vereadores da capital paranaense. A proposta sugere ainda que a restrição seja aplicada em espaços públicos e privados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá avaliar a constitucionalidade do texto, antes de avançar para tramitação. Caso aprovado em plenário, o projeto segue para sanção e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Para o autor do projeto, o vereador Eder Borges, o uso de símbolos religiosos em manifestações da comunidade LGBTQIA+ gera “conflitos e vilipêndios religiosos”, já que o grupo “não segue a fé cristã”, argumenta ele.
O parlamentar também defende que é obrigação do Legislativo “propor medidas de segurança de interesse público e promover a ordem e urbanidade para todos, preservando os valores e cumprindo com o ordenamento jurídico”, afirma Borges.
Além desta iniciativa, outras propostas similares, sobre temas ligados à religião, comportamento e moralidade, tramitam na Câmara no momento.
Redação CPAD News/ Com informações Comunhão e Câmara Municipal de Curitiba
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